A emissão do documento que garante direitos fundamentais aos pequenos cidadãos foi iniciada na quarta-feira, 05
A pequena Maitê Silva Santana, já saiu do Hospital Regional de Arraias (HRARR) na quarta-feira, 05, registrada civilmente, reconhecida como cidadã e apta para usufruir direitos fundamentais. Ela foi a primeira bebê registrada na unidade hospitalar, que agora conta com o serviço de Registro Civil, disponibilizado gratuitamente pelo convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Arraias.
A Caroline Silva é mãe da Maitê, primeira bebê registrada no hospital, e contou que “eu e meu esposo ficamos muito felizes com essa facilidade em registrar e garantir os direitos da nossa filha já ali mesmo no Hospital Regional de Arraias. Foi um processo muito rápido e fácil sem burocracia e que garantiu a cidadania da nossa filha no mesmo dia em que ela nasceu. Ficamos muito satisfeitos”.
Com a certidão de casamento ou documentos pessoais dos pais (caso forem solteiros) e a declaração de nascido vivo emitido pelo médico, o Registro Civil pode ser emitido no hospital logo após o nascimento. O atendimento conveniado entre o cartório e a SES-TO é realizado de segunda a sexta-feira. A ação é uma iniciativa trabalhada nacionalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), buscando diminuir o índice de sub-registros civis de nascimento no país.
O diretor-geral do HRARR, Hugo Junio Ferreira de Sousa, celebrou o novo atendimento. “O serviço de registro civil ofertado dentro da unidade, é uma importante iniciativa, pois garante o o imediato à formalização de documentos essenciais, como o registro de nascimento, diretamente no ambiente hospitalar. Isso facilita o processo para as famílias, especialmente em momentos de vulnerabilidade, evitando que os pais precisem se deslocar até um cartório após a alta hospitalar”.
“Além disso, promove a inclusão social ao assegurar que a criança tenha seus direitos reconhecidos desde o nascimento, o que é fundamental para o exercício pleno da cidadania. Esse tipo de serviço demonstra um cuidado com a humanização do atendimento e com a simplificação de procedimentos burocráticos”, acrescentou o diretor-geral.
Segundo a Planilha e Indicadores e Estatística do HRARR, nasceram no hospital em 2023, 191 bebês, sendo (94) nascidos pelo parto pélvico; e (97) por parto cesáreo. Já ano ado, em 2024 nasceram 194 bebês, sendo (71) por parto pélvico; e (123) nascidos por parto cesáreo.
