Cezinha explica que valor estimado foi referência inicial antes da licitação e que pregão já realizado fixou montante abaixo da previsão. Medida busca garantir agilidade istrativa, respeitando os limites legais e orçamentários.
Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Peixe na última quarta-feira, dia (04), o prefeito Augusto Cézar, conhecido como Cezinha, prestou esclarecimentos à comunidade sobre a previsão de R$ 10 milhões destinada a eventos no exercício de 2025. A reunião foi motivada por um procedimento do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que busca verificar a legalidade e a razoabilidade da previsão orçamentária.
Valor era uma estimativa preliminar
O prefeito destacou que os R$ 10 milhões mencionados inicialmente representavam apenas uma previsão embrionária, necessária para dar início ao processo de licitação. Segundo ele, esse tipo de estimativa é comum na istração pública e não significa que a quantia será, de fato, executada.
“Esse valor inicial foi apenas uma base de referência antes da abertura do processo licitatório. O pregão ocorreu no último dia 6 de junho e, em breve, toda a população poderá conferir o valor final homologado, que ficou abaixo da estimativa inicial”, esclareceu Cezinha.
Registro de preços, não gasto imediato
Cezinha explicou que a licitação foi feita por meio de um sistema de registro de preços, prática que não obriga o município a utilizar todo o montante. A reserva orçamentária visa apenas assegurar condições para contratar, caso necessário, serviços como tendas, palcos, banheiros químicos e equipamentos de som, ao longo do ano.
“Não se trata de gasto imediato. É uma medida preventiva que nos dá agilidade para executar eventos com qualidade, mas sempre dentro das condições do orçamento e com responsabilidade com o dinheiro público”, frisou o prefeito.
Gestão fiscal e transparência como pilares
Mesmo diante de questionamentos, o chefe do Executivo municipal manteve um tom calmo e técnico, reafirmando o compromisso da sua gestão com a responsabilidade fiscal e a transparência. A apresentação dos dados e a clareza nas explicações foram bem recebidas pelos presentes, que elogiaram a condução do prefeito e a abertura ao diálogo.
Cultura, economia e identidade local
Cezinha também aproveitou a audiência para ressaltar o papel estratégico dos eventos na cidade. Segundo ele, as festas e ações culturais movimentam a economia local, geram empregos temporários, incentivam o turismo e ajudam a valorizar as tradições do povo peixense. A previsão orçamentária busca garantir que essas atividades ocorram com qualidade e organização.
Compromisso com o planejamento
Com uma população de pouco mais de 9 mil habitantes e um orçamento anual em torno de R$ 75 milhões, o município de Peixe tem buscado equilibrar os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e cultura. A realização da audiência pública reforça a postura da atual gestão de manter o diálogo aberto com a população e o respeito às instituições de controle.