Sessão desta terça-feira (18) será suspensa devido ao falecimento do irmão do vereador João Luiz Bonanza.
Na manhã desta segunda-feira, dia 17 de março, tiveram início as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia. As atividades legislativas se estenderão até sexta-feira, dia 21. No entanto, a sessão desta terça-feira (18) foi suspensa em respeito ao falecimento do irmão do vereador João Luiz Bonanza, cujo velório ocorrerá no Plenário da Câmara.
Destaque para a participação popular
O presidente da Câmara, vereador Paulo Sérgio, ressaltou a importância da participação cidadã na casa legislativa. “É fundamental que a população acompanhe os debates e a votação de cada parlamentar. A Câmara Municipal é o espaço de representação da comunidade, e todas as decisões tomadas aqui impactam diretamente na vida dos munícipes”, afirmou.
Apreciação e votação
Durante a sessão de abertura, foi apreciada e votada a ata da quinta sessão ordinária do mês de fevereiro de 2025. Além disso, diversos requerimentos e projetos foram apresentados e votados pelos parlamentares.
Requerimentos apresentados
👉 Requerimento nº 017 – Vereador Gilson Milhomem: solicitação de transporte para locomoção até o Hemocentro de Gurupi para doação de sangue.
👉 Requerimento nº 018 – Vereador Gilson Milhomem: pedido de criação da Casa Municipal do Idoso.
👉 Requerimento nº 019 – Vereador Micael Javaé: solicitação de reforma da Feira Coberta da cidade.
👉 Requerimento nº 020 – Vereador Micael Javaé: requer a implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal no município.
👉 Requerimento nº 023 – Vereador João Luiz Bonanza: solicita a instalação de uma Casa do Autista em Formoso do Araguaia.
👉 Requerimento nº 024 – Vereador Sebastian da Gráfica: solicitação de construção de calçada na escola CEMEI.
👉 Requerimento nº 025 – Vereador Sebastian da Gráfica: requer instalação de quebra-molas na TO-070, na saída para Dueré.
👉 Requerimento nº 027 – Vereador Alessandro Azevedo: requer moção de aplausos para Antônia Rodrigues Soares pelos serviços prestados ao município.
👉 Requerimento nº 029 – Vereador Djalma da Vidraçaria: solicita ação itinerante no setor Aeroporto em parceria com o Poder Executivo.
👉 Requerimento nº 030 – Vereador Djalma da Vidraçaria: requer conclusão da malha asfáltica e operação tapa-buraco.
👉 Requerimento nº 031 – Vereador Paulo Sérgio: moção de aplausos à 2ª Companhia da PM de Formoso do Araguaia, representada pelo capitão Hilke Dias Rodrigues.
👉 Requerimento nº 032 – Vereador Paulo Sérgio: moção de aplausos aos agentes da 84ª Delegacia da Polícia Civil, em homenagem ao agente Rogério Martins Messias Neto.
Indicações em pauta
👉 Indicação nº 001 – Vereadora Cristina Rezende: criação da Casa dos Conselhos.
👉 Indicação nº 002 – Vereadora Cristina Rezende: implantação do Centro de Referência Especializado em Autismo e outros Transtornos Globais.
Projetos em votação
Dentre os projetos apresentados, destaca-se:
👉 Projeto de Decreto nº 001/2025 – Vereador Gabriel Bezerra: concessão do título de cidadão formosense ao padre José Nilde Raposo Carneiro.
👉 Projeto de Decreto nº 002/2025 – Vereadora Cristina Rezende: homenagem às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher.
👉 Projeto de Resolução nº 003/2025 – Vereadora Cristina Rezende: criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal.
👉 Projeto de Resolução nº 004/2025 – Vereadora Cristina Rezende: institui a Comenda Maria da Paz Martins de Souza.
👉 Projeto de Lei nº 019/2024 – Executivo Municipal: transformação de imóvel de rural para urbano.
👉 Projeto de Lei nº 008/2025 – Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região do Calumbi II.
👉 Projeto de Lei nº 009/2025 – Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Indígenas da Aldeia São João da Ilha do Bananal.
Encaminhamento às Comissões
Foram encaminhadas para análise as medidas provisórias nº 003, 005 e 006/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõem sobre reestruturação istrativa e contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidades excepcionais.
