Tribunal de Justiça do Tocantins já teve cinco desembargadores afastados — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Desde que o conselho foi criado, 20 magistrados foram acusados da prática em todo o país, cinco deles apenas no Tocantins. Último a ser investigado foi o desembargador Ronaldo Eurípedes.
Desde que o Conselho Nacional de Justiça foi criado, em 2005, vinte desembargadores de nove estados e três tribunais federais foram acusados de vender decisões judiciais. Cinco casos foram só no Tribunal de Justiça do Tocantins. Isso significa que um de cada quatro desembargadores investigados por esse tipo de crime no Brasil trabalhou no Tocantins. (Veja no final da reportagem o posicionamento de todos os citados).
O TJ do Tocantins é o tribunal estadual mais novo de todo o país e foi criado há apenas 31 anos. “Inconcebível que um tribunal pequeno tenha tantos desembargadores envolvidos em supostos ilícitos penais. Em supostas ilegalidades. Em desvios de conduta. Recebemos com muita preocupação, com muita tristeza, mas vamos agir com muito rigor”, diz o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça.
O caso mais recente a entrar no radar do CNJ no estado é o desembargador Ronaldo Eurípedes. Ele era responsável por julgar casos em segunda instância no Tocantins e foi afastado das funções por um ano no último dia 27 de abril. A decisão é do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça e foi mantida em sessão virtual do STJ.
O magistrado entrou no TJ em 2012 e começou a ser investigado por movimentações financeiras suspeitas, que não têm e nas atividades profissionais dele. Em um dos casos, ele teria vendido um habeas corpus para o empresário Carlos Roberto Pereira, em 2013. Pereira é acusado de ser o mandante do assassinato de quatro pessoas da mesma família em Araguaína.
Os parentes das vítimas, que pediram para não ser identificados, relatam que até hoje recebem ameaças. “Para de procurar a polícia, para de acusar meu irmão, porque a gente já gastou demais. E a gente está conseguindo tirar ele, então para porque você sabe: quem manda é quem tem dinheiro. Isso é briga de pedra com ovo. Ele usava muito essa palavra com a gente. Que era briga de pedra com ovo, que a gente era ovo e eles eram pedra”.
Eurípedes teria recebido R$ 300 mil do empresário para conceder a soltura, mas a denúncia nunca foi investigada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins. “O presidente do Tribunal simplesmente arquivou. E não mandou apurar nada. Nada! Nada foi apurado”, diz o conselheiro do CNJ, João Otávio de Noronha.
Mesmo com renda familiar de aproximadamente R$ 1 milhão por ano, o desembargador Ronaldo Eurípedes movimentou R$ 11 milhões apenas nos três primeiros anos como desembargador. Só em 2017 foram mais R$ 12 milhões. Ele teria feito compras de fazendas e gado e pagado valores superiores ao que declarou para a receita federal para ocultar o dinheiro.
Boa parte das movimentações financeiras era realizada por Luso Aurélio Sousa Soares. Ele é contratado como assessor e trabalhava de motorista de Ronaldo Eurípedes no TJ. Luso Aurélio ganha um salário de R$ 14 mil. Mensagens de áudio e texto revelam como era a relação dos dois. Em um dos trechos eles tratam do pagamento de R$ 19 mil.
O desembargador diz “Luso, vai agora lá. Procura o compadre. Compadre Gedeon tá te esperando…”. Ao que o assessor responde “Compadre resolveu comigo agora há pouco. Já quinze para as cinco. Aí tá comigo aqui. Vc quer que faça o quê? Põe na Caixa ou no Sicredi? Ou a pra alguém"> - Publicidade -
